Drogaria indeniza por danos morais

Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por engano após ser acusada de furto pelo segurança de uma drogaria em Belo Horizonte.

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros